Áreas de atuação

ATUAÇÃO JURÍDICA CONSULTIVA, pREVENTIVA E LITIGIOSA

Áreas de atuação e serviços

Diovane Franco atua tanto de forma preventiva, quanto corretiva, na seara contenciosa administrativa e judicial, em todas as esferas: federal, estadual e municipal, além de representar os clientes administrativamente perante os órgãos públicos.

Entre as diversas áreas de atuação em que possui experiência, estão: Agronegócio, Ambiental, Tributário, Administrativo, Cível, Empresarial e Criminal.

A atuação, seja preventiva ou contenciosa, sempre se dará de forma estratégica, caso a caso, de modo que o direito sempre dialogue com o cotidiano dos produtores rurais e demais empresários.

Diovane Franco trabalha com a ciência jurídica, com o relacionamento advogado e cliente, sendo parceiro do agronegócio, de modo a tornar contínuo o uso da propriedade e fortalecer a prosperidade dos negócios rurais e empresariais.

Além de trabalhar com a  ciência jurídica, trabalha também com a tecnologia jurídica, analisando e gerenciando dados que possam fornecer informações de qualidade para o caso do cliente, de acordo com a mais atualizada legislação e jurisprudência sobre o caso.

Por fim, a atuação se dá em âmbito nacional, em especial nos estados do Mato Grosso e Pará.

Image-NA38UC4.jpg

Direito do Agronegócio e Agrário

Com uma extensa área de terras cultiváveis, o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo. O Agronegócio brasileiro, sinônimo de eficiência e produtividade, tornou-se um dos segmentos mais representativos no PIB nacional. O setor do Agronegócio envolve, além do cultivo de commodities agrícolas e criação de proteína animal, também uma extensa rede de negócios correlatos que vai desde o financiamento privado pelo mercado financeiro até questões de logística para o escoamento e exportação da produção. A atuação do escritório tem abrangência nacional e envolve:

  • Recuperação de Crédito do Agronegócio;
  • Contencioso e Arbitragem do Agronegócio;
  • Recuperação Judicial e Falência do Agronegócio;
  • Estruturação de operações do Agronegócio, tais como: elaboração e revisão de Cédula de Produto Rural (CPR); Certificado de Direito Creditório do Agronegócio (CDCA); Contratos Comerciais de Compra e Venda de Insumos e Commodities Agrícolas, Contratos de Penhor Agrícola e Rural e Contratos de Garantia Fiduciária.
  • Cooperativismo;
  • Defesas em execuções de títulos rurais, arrestos e sequestros;
  • Financiamento e Crédito Rural: renegociações e ações revisionais de créditos rurais, títulos de crédito do agronegócio (CPR – Cédulas de Produto Rural e outros);  
  • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
  • Análise e elaboração de contratos: arrendamento rural, parceria rural, contratos com fornecedores de insumos e com adquirentes de commodities agropecuárias, integração produtor-agroindústria;
  • Tributação do agronegócio: atuação consultiva e contenciosa relativa aos principais tributos – imposto de renda, imposto territorial rural – ITR, ICMS, PIS e COFINS;
  • Planejamento tributário no agronegócio;
  • Assessoria ao proprietário rural em questões de posse e titularidade de terras, na esfera judicial ou administrativa;
  • Regularização perante órgãos e entes públicos, tais como INCRA, Ministério da Agricultura, entidades ambientais federais, estaduais e municipais, e Registro de Imóveis;
  • Regularização ambiental da propriedade rural (CAR, PRA e Licenciamento);
  • Assessoramento de negócios envolvendo compensação de reserva legal; Assessoria na aquisição de terras rurais, compreendendo análise de contingências relacionadas à legislação agrária e ambiental;
  • Holding Rural;
  • Elaboração de contratos agrários;
  • Assessoria jurídica em transações imobiliárias rurais;
  • Proteção à propriedade e à posse;
  • Defesa em ações de desapropriação;
  • Regularização fundiária;
  • Usucapião judicial e Usucapião Extrajudicial.

Direito Ambiental

Sendo vertente do Direito do Agronegócio, o Direito Ambiental tem como finalidade regular a atuação do homem no meio ambiente, a fim de compatibilizar o crescimento econômico com a preservação ambiental, em busca do desenvolvimento sustentável. Neste sentido, a atuação nesta área envolve: 

  • Assessoria e orientação jurídica nas searas administrativa e judicial para levantamento de embargos em área rural;
  • Atuação administrativa perante os órgãos ambientais, tais como a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e o IBAMA e ICMBio em razão de auto de infração, multa, apreensões, embargos, notificações, em todas as instâncias;
  • Representação e defesa judicial em ações ambientais, tais como ação civil pública e ação popular;
  • Representação em execução fiscal para cobrança de multa ambiental;
  • Restituição de bens apreendidos (tratores e veículos);
  • Assessoria em avaliação de passivo ambiental e medidas a serem tomadas para cumprimento do Código Florestal e demais legislações;
  • Assessoria para obtenção de registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA);
  • Assessoria em licenciamento ambiental: estudos de impacto ambiental e acompanhamento de condicionantes.
  • Acordo de não persecução cível em seara de ação civil pública;do

Direito Tributário

No Direito Tributário, a atuação se dá na seara preventiva, através de planejamento tributário, bem como no contencioso administrativo e judicial. Um empreendimento que busca perenidade e consolidação no mercado deve estar atento às obrigações tributárias, planejando e analisando cada passo a ser tomado. Assim, atuamos com:

  • Defesas e Recursos Fiscais, em todos os graus de jurisdição;
  • Propositura de Ações para Suspensão, Compensação e Repetição de Indébito;
  • Representação em execução fiscal, propositura de embargos à execução e defesas incidentais, tais como exceção de pré-executividade;
  • Ações declaratórias sobre a (in)existência de relação jurídica tributária;
  • Isenção, imunidade, redução de alíquotas tributárias;
  • Especialidade em planejamento para clínicas médicas, laboratórios e hospitais, bem como redução de alíquotas;
  • Elaboração de Cálculos e de Pareceres quanto ao Pagamento e Parcelamento de Dívidas Fiscais, inclusive de Denúncia Espontânea e Anistia Fiscal, Atualizações Monetárias de Saldo Credor e Levantamento de Créditos Extemporâneos;
  • Planejamento tributário.

Direito Administrativo

Ramo que envolve a relação jurídica do Estado com os particulares e integrantes da administração pública, a atuação se dá em todas as esferas: judicial e administrativa. Assim, realiza-se a defesa administrativa, pareceres, atuação judicial para anulação de decisão administrativa e outras questões que envolvam a Administração Pública.

Direito Civil e Empresarial

Assessoramos  as empresas na análise dos aspectos inerentes à responsabilidade dos sócios e administradores, seus direitos e obrigações, bem como na elaboração dos instrumentos societários para emissão de títulos de crédito em geral.

  • Atos Societários (Constituição; Alteração; Assembleias e Reuniões de Órgãos da Administração; Dissolução e Liquidação; etc.);
  • Reorganizações Societárias (Transformação; Fusão; Cisão; Incorporação; Redução de Capital; etc.);
  • Conflitos Societários;
  • Holding empresarial;
  • Planejamentos Sucessórios;
  • Acordos de Sócios e Acionistas; 
  • Governança Corporativa e Governança Familiar.
  • Responsabilidade Civil (ações de erro médico);
  • Inventário extrajudicial e judicial (sucessão);
  • Divórcio e partilha de bens;
  • Conciliação e negociação, com finalidade de evitar proposição de ação judicial;
  • Elaboração de contratos e negociações;
ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Criminal - Ambiental, Administrativo e Tributário.

Relacionados aos crimes que possivelmente os produtores rurais e empresários possam vir a ser acusados nas esferas ambientais, tributárias e administrativas, trabalhamos na defesa em sede policial (inquérito) e judicial.

  • Representação e defesa em sede policial;
  • Representação e defesa judicial;
  • Delação premiada;
  • Acordo de não persecução penal.

 

Dúvidas?

Você tem alguma dúvida?

Conheça um pouco mais do trabalho de Diovane Franco no Instagram, Facebook e YouTube

Join our newsletter and get 20% discount
Promotion nulla vitae elit libero a pharetra augue
Abrir WhatsApp
Precisa de ajuda?
Olá, possui alguma dúvida? Fale conosco agora clicando aqui.